O Programa de Visto EB-5
O Programa de Visto de Investidor EB-5 permite que empresários estrangeiros, ao fazerem um investimento qualificado nos Estados Unidos, obter o Green Card para se tornarem residentes permanentes e legais no País. Os portadores de Visto EB-5 podem viver e trabalhar nos Estados Unidos, levando consigo cônjuge e filhos, desde que estes tenham menos de 21 anos de idade.
O Programa de Visto de Investidor EB-5 é designado pela autorização de imigração baseada em empregos gerados no País. Chama-se Programa de investidor imigrante de Quinta Preferência e é operado pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O programa foi criado pelo Congresso dos Estados Unidos em 1990 para facilitar o aumento do investimento na economia do País. Várias reformas foram feitas no programa ao longo dos anos para aumentar a demanda por vistos EB-5. Tais reformas incluem a criação dos Centros Regionais de EB-5. Atualmente o programa teve diversas regras alteradas em 11.2019, entre elas o valor de investimento, que foi revisto e hoje é de 900 mil a 1.8 milhões de Dólares.
REQUERIMENTOS PARA INVESTIMENTO DE VISTO DE IMIGRANTE EB-5
Para atender os requerimentos do Visto de Investidor EB-5, os candidatos estrangeiros devem fazer um investimento de capital financeiro em uma entidade empresarial com fins lucrativos dos Estados Unidos. O montante de investimento necessário depende da localização e tipo de negócio que recebe o investimento. Atualmente, o investimento de capital deve ser entre US$900.000,00 (novecentos mil Dólares) e US$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil Dólares). Os investimentos realizados em locais economicamente sensíveis, chamados Áreas Alvo para Emprego (TEA) ou em áreas rurais são os que permitem um investimento inicial de US$ 900.000. Na prática, cabe a autoridade governamental local indicar se a área do projeto necessita de empregos em uma taxa maior do que a média do País, o que é essencial para que o investimento seja possível no menor patamar legalmente possível.
Investimentos do Projeto EB-5 tem de criar 10 vagas de emprego em tempo integral nos Estados Unidos por pelo menos 2 anos, via Regional Center ou negócio direto. Isso é de fundamental importância, a manutenção dos empregos é uma das características fundamentais para uma conclusão bem sucedida do visto EB-5.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) reserva 10.000 vistos para os investidores EB-5 a cada ano fiscal. Este contingente de 10.000 vistos, todavia, nunca foi atingido em um único ano. Houve um aumento drástico no número de participantes do programa EB-5 nos últimos anos, havendo um backlog (alto número de aplicantes e atraso na emissão de Vistos) para alguns Países, entre eles China e Vietnam.
Este crescimento pode ser atribuído a alta procura e o aumento da confiança no programa devido à transparência do USCIS, a eficiência no processo de aplicação de recursos e no crescimento no número de Centros Regionais estabelecidos nos Estados Unidos, além do fato do País ser uma economia forte, segura e que está em crescimento apesar das dificuldades dos demais Países, incluindo a Europa.
CENTROS REGIONAIS DE EB-5
Os interessados em obter o Visto de Investidor EB-5 têm duas opções: podem investir como um indivíduo (negócio direto) ou por um Centro Regional EB-5. Os investidores individuais tem que achar o seu próprio projeto de investimento e assumem um papel direto na supervisão gerencial desse projeto, o que é arriscado e consome tempo e dinheiro. O Investimento individual é recomendável apenas para aqueles que desejam ter um negócio próprio aliado a imigração.
Os requerentes de Visto de Investidor EB-5 que optam por realizar seu investimento através de um Centro Regional EB-5 são os que estão mais interessados na imigração em si, com mais segurança e sem necessidade de trabalho direto, mesmo que isso signifique um retorno mais conservador para o seu investimento. Os Centros Regionais recebem designação do USCIS para administrar projetos de investimento EB-5.Eles são os responsáveis pelo atendimento aos regulamentos do programa EB-5 do USCIS dos projetos que ofertam. Assim, o investimento por meio de um Centro Regional não exige gestão direta do seu investimento, tornando-o mais seguro. Cerca de 90 por cento de todos os candidatos de EB-5 investem através de um Centro Regional.
RISCOS DO PROGRAMA EB-5
Por se tratar de um investimento, a legislação Norte-Americana exige que os investidores que busquem seus vistos através deste programa estejam cientes de que seu dinheiro está em risco, pois qualquer negócio possui risco do capital investido. É uma condição legal que se reconheça esta condição envolvendo o capital e isto está explicitamente mencionado na Lei que institui o programa.
Por esta razão, a escolha do método (Investimento Direto x Centro Regional) e do negócio (Empresa e/ou Projeto) onde se investirá para obter o Green Card através do Programa de Visto EB-5 é de fundamental importância, uma vez que se não se gerar os 10 empregos diretos antes do prazo de obtenção do documento definitivo (em geral, dois a três anos da data do desembolso) pode-se perder o capital e o visto Permanente.
O FirstPathway Partners é um Centro Regional que conta com um histórico impecável em mais de 10 anos de atuação, mais de uma dezena de projetos bem sucedidos, alguns dos quais até já retornaram capital aos investidores, contando com uma equipe de Consultores e Advogados de Imigração experientes, aumentando a possibilidade de sucesso aos investidores.
