Perguntas Frequentes sobre o Programa EB-5
O Programa de Visto de Investidor EB-5 é bastante sólido, mas requer cuidados para que o investimento e o Green Card sejam obtidos com segurança. Não é possível, por lei, haver garantias, nem de obtenção do documento definitivo nem de seu dinheiro de volta, mas é possível ter cuidados prévios que auxiliem na segurança do investimento e da obtenção do direito de residir nos Estados Unidos. Agende uma reunião com a equipe do FirstPathway Partners Brasil para saber mais sobre o Visto EB-5.
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O VISTO DE IMIGRANTE EB-5
01. Quando e por quem foi criado o programa de Visto de Investidor EB-5?
O programa de vistos EB-5 foi criado em 1990, sob a seção 203(b) (5), de Imigração e Nacionalidade (INA). O programa permite aos cidadãos qualificados que não são americanos a solicitar o status de residente permanente com base em um investimento na economia americana.
02. Quantos Vistos EB-5 podem ser emitidos por ano?
Há 10.000 vistos EB-5 disponíveis para estrangeiros qualificados anualmente, 3.000 para atribuição por Centros Regionais.
03. Como o Visto EB-5 difere de um Visto L-1 (Transferência de Sócio/Executivo)?
Com um visto EB-5, você pode obter uma autorização de residência para residência permanente nos Estados Unidos. Após 5 anos, os investidores e sua família podem obter a cidadania, desde que todos os requisitos de imigração sejam cumpridos (valor fixo de investimento e geração de 10 empregos diretos). Outros vistos, como o L-1 são temporários e raramente resultam em residência permanente. Devem ser renovados a cada um ou dois anos e requerem investimentos e documentos adicionais do USCIS ou o Departamento do Estado Norte Americano.
04. Quem pode obter um Visto EB-5?
Qualquer pessoa que possa demonstrar a capacidade de investir o montante necessário (ao menos 900 mil Dólares) na economia dos EUA, puder demonstrar que o capital foi obtido legalmente e deter a elegibilidade atendendo a critérios médicos e antecedentes criminais. O cônjuge do investidor e os filhos menores de 21 anos também obtém o Green Card através do Investidor principal.
05. Qual é o investimento mínimo necessário?
O investimento mínimo nos projetos do FirstPathway Partners encontram-se aprovados pela USCIS em Área Alvo para Emprego (TEA) e, portanto, o investimento será de somente 900 mil Dólares (mais as taxas de despesas administrativas e jurídicas).
06. Por quanto tempo é válido o Green Card?
O investidor e seus dependentes recebem inicialmente um Green Card Condicional, com validade de 2 anos. Após o vencimento do período de dois anos uma nova petição será enviada para o USCIS (I-829) confirmando que o investimento foi feito e que dez postos de trabalho foram criados como o resultado do investimento. Após análise e aprovação, o Green Card Definitivo será concedido, com validade de 10 (dez) anos, que pode ser renovado sem a necessidade de nenhum investimento adicional.
07. Quanto tempo leva o processo da solicitação?
De um modo geral, o processo leva entre 12 a 28,5 meses após a apresentação da Petição I-526, mas este prazo varia de acordo com a quantidade de pedidos em análise pela USCIS. Para informações mais detalhadas sobre os prazos atuais, entre em contato com nossa equipe.
08. Posso morar nos Estados Unidos durante o processo da solicitação?
Hoje, com as recentes mudanças da legislação, um investidor EB-5 somente poderá estar nos Estados Unidos com outro visto. De tempos em tempos é possível se aplicar a petição I-485, que permite residência nos EStados Unidos enquanto aguarda seu Green Card, mas isso não vem sendo possível nos últimos anos.
09. Onde posso encontrar mais informações sobre o programa de Visto EB-5?
Outras informações sobre o processo de aplicação, requisitos e benefícios do programa de vistos EB-5 podem ser encontrados no site do Departamento de Cidadania e Serviços de Imigração (USCIS) no link www.uscis.gov.
10. É necessário diploma de ensino superior para se aplicar para o EB-5? Isso ajuda?
Não, não há nenhuma exigência acadêmica para os requerentes de visto EB-5.
11. Deve ter experiência empresarial prévia?
Não, não é necessário que o requerente tenha experiência anterior na área empresarial.
12. Falar o inglês é requisito para o EB-5?
O requerente não precisa falar o inglês para aplicar para este visto.
13. O dinheiro usado para o investimento deve ser fruto do meu esforço?
Não, por exemplo, o dinheiro pode ser um presente ou até mesmo um empréstimo, mediante certas condições específicas. A única exigência é demostrar que o dinheiro foi obtido legalmente e que os impostos na origem (se aplicáveis) foram pagos. Também é possível uso de valores advindos da venda de imóveis e/ou um investimento prévio no País de origem.
14. Posso me candidatar a um outro Visto EB-5 se tiver um visto anterior para os Estados Unidos negado?
Em tese, sim. Você ainda poderá solicitar um visto EB-5 mesmo que tenha havido negativa qualquer visto anterior. Todavia, é importante haver documentos que demonstrem o cessamento da situação que levou a negativa do visto anterior.
15. Pessoas de qualquer país podem se candidatar ou há restrições de acordo com a cidadania?
Cidadãos de qualquer país podem se candidatar à residência permanente nos Estados Unidos através do programa de investimento do visto EB-5, com exceção de indivíduos de países com os quais os Estados Unidos não mantém relações diplomáticas. Desde que o requerente possa deixar o seu país de origem e tenha capital de investimento suficiente, poderá obter um visto EB-5.
16. Qual é a razão mais comum para a negativa de um pedido de Visto EB-5?
Na maioria dos casos quando uma solicitação de um visto de EB-5 é rejeitada, o aplicante não conseguiu comprovar que obteve o capital de investimento de maneira clara e aceitável pela USCIS. Mas, em geral, há como se recorrer e tentar remediar a situação.
17. Quais os outros requisitos para obter um Visto EB-5?
Para obter um visto EB-5, como ocorre com qualquer outro visto para os EUA, o requerente e membros da sua família devem cumprir com todos os requisitos (antecedentes criminais e de saúde entre eles) das leis de imigração dos Estados Unidos.
18. Quais os riscos financeiros envolvidos com os projetos do Visto EB-5?
Todos os investimentos possuem riscos por natureza. Projetos de Investimento EB-5 não são exceções. De acordo com o escopo da lei Norte Americana, não podem garantir o lucro e/ou o retorno do investimento ao aplicante.
